Ficha Técnica da Habitação

A Ficha Técnica da Habitação, também conhecida como FTH, é um documento obrigatório em Portugal para todos os imóveis novos ou que sofreram alterações significativas desde a sua construção original. A sua emissão é responsabilidade do proprietário ou promotor imobiliário, sendo realizado durante o processo de licenciamento ou após a conclusão das obras.

A Ficha Técnica da Habitação contém informações técnicas e descritivas sobre o imóvel, com o objetivo de fornecer aos futuros compradores ou utilizadores informações relevantes sobre a sua qualidade, desempenho e características técnicas. Ela é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da segurança no mercado imobiliário.

As principais informações presentes na Ficha Técnica da Habitação incluem:

1. Identificação do imóvel: Nesta seção, são fornecidos os dados essenciais do imóvel, como a sua localização, a identificação do proprietário, a área total, o número de pisos, a finalidade (habitação, comércio, etc.) e a data de emissão da ficha.

2. Características técnicas: São detalhadas as características construtivas do imóvel, como materiais utilizados, isolamentos térmicos e acústicos, sistema de aquecimento, ventilação, entre outros elementos que contribuem para o desempenho energético e habitacional do imóvel.

3. Áreas funcionais: Esta parte da ficha apresenta as áreas funcionais do imóvel, como quartos, salas, cozinha, casas de banho, áreas de serviço, entre outros espaços, especificando as suas dimensões e finalidades.

4. Segurança contra riscos: São identificadas as medidas de segurança implementadas no imóvel, como detetores de incêndio, sistemas de extinção, rotas de fuga e outros elementos que visam garantir a segurança dos ocupantes.

5. Consumo de energia: Nesta seção, são fornecidas informações sobre o desempenho energético do imóvel, incluindo a classe de eficiência energética e o consumo de energia estimado.

A Ficha Técnica da Habitação é um documento importante tanto para os compradores como para os proprietários, pois fornece informações relevantes sobre a qualidade e as características técnicas do imóvel. É fundamental que o documento esteja disponível e atualizado para consulta, sendo muitas vezes exigido durante processos de compra e venda, fiscalização ou contratação de serviços relacionados ao imóvel.

Cabe ao proprietário manter a Ficha Técnica da Habitação atualizada e disponível para consulta, uma vez que a sua falta ou irregularidade pode acarretar em problemas legais e dificuldades em transações imobiliárias.