Certificado Energético

O "Certificado Energético" em Portugal é um documento que avalia e classifica a eficiência energética de um imóvel. Também conhecido como Certificado Energético e de Desempenho Energético (CE), é um requisito obrigatório para a venda, arrendamento ou publicitação de um imóvel.

O Certificado Energético é emitido por técnicos qualificados e registados na Agência para a Energia (ADENE) ou em entidades reconhecidas pelo Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE). O documento tem validade de 10 anos.

As principais informações contidas no Certificado Energético são:

1. Identificação do imóvel: Endereço completo, número de artigo matricial, fração autónoma (se aplicável) e dados de contacto do proprietário.

2. Características energéticas: Informações sobre o tipo de edifício, ano de construção, áreas e descrição das diferentes divisões, sistemas de climatização, isolamento térmico, entre outros elementos relevantes para a eficiência energética.

3. Classificação energética: Uma escala de eficiência energética de "A+" (mais eficiente) a "G" (menos eficiente) é atribuída ao imóvel com base no seu desempenho energético. A classificação é acompanhada de uma etiqueta energética, semelhante às etiquetas de eficiência energética em eletrodomésticos.

4. Recomendações de melhoria: O Certificado Energético também pode incluir sugestões de melhorias para aumentar a eficiência energética do imóvel, como a instalação de isolamento térmico, substituição de janelas, utilização de energias renováveis, entre outros.

O Certificado Energético visa informar os potenciais compradores ou inquilinos sobre o desempenho energético de um imóvel, permitindo-lhes tomar decisões mais conscientes e promovendo a eficiência energética no setor imobiliário. Além disso, o certificado é utilizado para cálculos relacionados com impostos e incentivos fiscais associados à eficiência energética dos edifícios.